Levantamento patrimonial
Relação documentada de bens, direitos e dívidas do espólio, com a data-base adequada.
Perícia · Família e sucessões
Quando o patrimônio inclui empresas, rendimentos, doações em vida ou bens administrados por um dos herdeiros, a partilha depende de números que ninguém quer discutir no escuro. A JCV levanta, avalia e documenta.
01O problema
Quotas de uma empresa familiar, aplicações financeiras, aluguéis recebidos depois do falecimento, adiantamentos a alguns herdeiros: quando os herdeiros discordam, cada valor precisa de uma demonstração que se sustente no processo.
Se o falecido era sócio, o valor da participação pode exigir apuração de haveres na data do óbito (CPC, art. 605, I). Se um herdeiro administra os bens, cabe prestação de contas do inventariante (CPC, art. 618, VII). E doações feitas em vida podem precisar ser trazidas à colação para igualar as legítimas (Código Civil, art. 2.002).
02O que a JCV entrega
Relação documentada de bens, direitos e dívidas do espólio, com a data-base adequada.
Apuração de haveres das quotas do falecido, com balanço de determinação na data do óbito.
Análise ou elaboração das contas do inventariante: receitas, despesas e saldos do período.
Cálculo dos valores a conferir e simulação da partilha em cenários, para acordo ou para decisão.
03Como funciona
Bens, direitos, dívidas e participações societárias, com documentos de suporte.
Valor das quotas e dos bens na data-base, pelo critério aplicável.
Frutos, rendimentos e despesas do espólio desde o óbito.
Demonstrativos e simulação da partilha, com memória de cálculo.
04Contexto técnico
Em muitos inventários do interior paulista, o patrimônio mais relevante é uma empresa familiar. Nesse caso, o inventário encontra o direito societário: o contrato social pode prever se os herdeiros entram na sociedade ou recebem os haveres, e em que prazo. A perícia lê o contrato, identifica o critério e apura o valor — para que a partilha parta de um número demonstrado.
05Perguntas frequentes
Pode precisar de um parecer técnico. Quando há empresa no patrimônio, o valor das quotas para a partilha pede apuração técnica, mesmo que os herdeiros estejam de acordo.
Não necessariamente. O valor nominal das quotas raramente reflete o patrimônio da empresa. Quando o contrato social não define outro critério, a apuração segue o balanço de determinação na data do óbito.
A obrigação de prestar contas cabe a quem administra os bens do espólio, como o inventariante. Apurar frutos e rendimentos é trabalho técnico; o enquadramento jurídico é do advogado.
Não. O inventário é conduzido por advogado — e, quando extrajudicial, lavrado em cartório. A JCV entra com os levantamentos, cálculos e pareceres contábeis.
Próximo passo
Conte o caso, a situação atual e o prazo. Dizemos o que a análise consegue verificar e quais documentos são necessários.
Outras áreas
Contratos bancários e de financiamento — CCB, cartão de crédito, capital de giro, Tabela Price: taxa efetiva, capitalização, encargos e recálculo do saldo.
Saída, exclusão ou falecimento de sócio: balanço de determinação na data da resolução, com ativos e passivos a valor de saída.
Liquidação de sentença, horas extras e reflexos, diferenças salariais, FGTS, contribuição previdenciária e IR, conferidos contra a decisão.
Assistência técnica, perícias contábeis e as demais áreas em que a JCV atua.