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Perícia · Família e sucessões

Perícia contábil em inventários e partilhas

Quando o patrimônio inclui empresas, rendimentos, doações em vida ou bens administrados por um dos herdeiros, a partilha depende de números que ninguém quer discutir no escuro. A JCV levanta, avalia e documenta.

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O inventário também é um problema contábil

Quotas de uma empresa familiar, aplicações financeiras, aluguéis recebidos depois do falecimento, adiantamentos a alguns herdeiros: quando os herdeiros discordam, cada valor precisa de uma demonstração que se sustente no processo.

Se o falecido era sócio, o valor da participação pode exigir apuração de haveres na data do óbito (CPC, art. 605, I). Se um herdeiro administra os bens, cabe prestação de contas do inventariante (CPC, art. 618, VII). E doações feitas em vida podem precisar ser trazidas à colação para igualar as legítimas (Código Civil, art. 2.002).

Quando a empresa é o principal bem

Em muitos inventários do interior paulista, o patrimônio mais relevante é uma empresa familiar. Nesse caso, o inventário encontra o direito societário: o contrato social pode prever se os herdeiros entram na sociedade ou recebem os haveres, e em que prazo. A perícia lê o contrato, identifica o critério e apura o valor, para que a partilha parta de um número demonstrado.

Quando vale chamar a perícia

  • Falecido sócio de empresa
  • Herdeiro administrando bens ou recebendo rendimentos do espólio
  • Doações em vida a parte dos herdeiros
  • Divergência sobre o valor dos bens para a partilha
  • Necessidade de apurar frutos e rendimentos desde o óbito

O que a JCV entrega ao advogado

Levantamento patrimonial

Relação documentada de bens, direitos e dívidas do espólio, com a data-base adequada.

Avaliação de participações societárias

Apuração de haveres das quotas do falecido, com balanço de determinação na data do óbito.

Prestação de contas

Análise ou elaboração das contas do inventariante: receitas, despesas e saldos do período.

Colação e partilha

Cálculo dos valores a conferir e simulação da partilha em cenários, para acordo ou para decisão.

Como o trabalho é feito

1

Mapa do patrimônio

Bens, direitos, dívidas e participações societárias, com documentos de suporte.

2

Avaliação e haveres

Valor das quotas e dos bens na data-base, pelo critério aplicável.

3

Rendimentos e contas

Frutos, rendimentos e despesas do espólio desde o óbito.

4

Parecer ou laudo

Demonstrativos e simulação da partilha, com memória de cálculo.

Antes de começar, a JCV informa o que é possível verificar com os documentos disponíveis, o prazo de entrega e os honorários. O prazo processual do advogado define a agenda do trabalho.

Perguntas frequentes

Inventário extrajudicial também pode precisar de perícia?

Pode precisar de um parecer técnico. Quando há empresa no patrimônio, o valor das quotas para a partilha pede apuração técnica, mesmo que os herdeiros estejam de acordo.

O valor das quotas é o do contrato social?

Não necessariamente. O valor nominal das quotas raramente reflete o patrimônio da empresa. Quando o contrato social não define outro critério, a apuração segue o balanço de determinação na data do óbito.

Quem administra os bens precisa prestar contas?

A obrigação de prestar contas cabe a quem administra os bens do espólio, como o inventariante. Apurar frutos e rendimentos é trabalho técnico; o enquadramento jurídico é do advogado.

A JCV faz o inventário?

Não. O inventário é conduzido por advogado e, quando extrajudicial, lavrado em cartório. A JCV entra com os levantamentos, cálculos e pareceres contábeis.

Outros serviços para advogados

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